Projeto Formativo dos Seminários – Questões Introdutórias

Pe. José Carlos dos Santos

A publicação da Ratio Fundamentalis pela Congregação para o Clero em 2016 foi inegavelmente uma riqueza para a Igreja, que tem o direito e o dever de formar os ministros ordenados. A Ratio Fundamentalis, e as orientações e normas que ela apresenta, aplica-se integralmente em todos os países que estão sob competência da Congregação para o Clero. É documento fonte para a formação do clero secular e para a Ratio dos Institutos de vida consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, com as devidas adaptações. Em síntese, a Igreja nos apresenta a Ratio como documento normativo para a formação dos futuros presbíteros, para o clero secular e para o clero de vida consagrada.

A publicação de uma nova Ratio Fundamentalis era urgente. A Ratio anterior fora publicada no período posterior ao Concílio Vaticano II. Com a publicação da nova edição do Código de Direito Canônico, no início dos anos 80, a Ratio foi atualizada, mas conservou basicamente a mesma estrutura e conteúdo. Com o  advento da Pastores Dabo Vobis, no pontificado do Papa João Paulo II, a Ratio ficou carente de conteúdos fundamentais para a formação, e por isso caiu no esquecimento e no quase desuso. Durante longos anos, os documentos que serviam de referência para a organização dos seminários eram sobretudo o Concílio Vaticano II (Optatam Totius, especialmente), o Código de Direito Canônico, e a Pastores Dabo Vobis. Também significativa sempre foi a contribuição do magistério da Igreja na América Latina, como os documentos de Puebla, Santo Domingo e Aparecida, além de outros mais, publicados por diferentes dicastérios.

Uma vez publicada a Ratio Fundamentalis, coube às conferências episcopais o dever de redigir ou atualizar a Ratio Nationalis. A CNBB se ocupou imediatamente desta função, optando por atualizar as Diretrizes para a Formação dos Presbíteros da Igreja no Brasil, em lugar de redigir um novo documento, por entender que o documento aprovado em 2010 permanecia, de modo geral, apto para aquilo a que se propõe. Em razão da extensão do Brasil, do número de bispos que compõem a Conferência Episcopal, um trabalho desta natureza é ao mesmo tempo rico e desafiador. O ponto de partida foi a constituição de uma “comissão episcopal especial” que recebeu o encargo de redigir o texto que posteriormente foi submetido à apreciação de todo o episcopado. Durante o processo de redação houve o esforço de recolher a contribuição do maior número possível de pessoas, entre as quais se destacam os especialistas em diferentes áreas, e naturalmente formandos e formadores.

É necessário recordar que as conferências episcopais têm o direito e o dever de redigir a Ratio Nationalis Institutionis Sacerdotalis, e que as normas de tais Ratio devem ser aplicadas em todos os Seminários. Os bispos diocesanos têm a responsabilidade de se ocuparem da formação dos futuros presbíteros em suas dioceses, aplicando as normas da Ratio Fundamentalis, presentes nas Ratio Nationalis. Dizendo com outras palavras, a formação sacerdotal requer cuidadoso planejamento e organização. A Ratio Nationalis é o documento que tornará possível construir um processo formativo orgânico, em sintonia com as orientações e normas estabelecidas pela Igreja, em suas diferentes instâncias.

Uma dentre as muitas contribuições da Ratio Fundamentalis foi o despertar para a necessidade de se elaborar um projeto formativo para cada seminário[1]. A responsabilidade recai sobre o bispo diocesano (ou bispos, em caso de seminário interdiocesano), auxiliado pela comunidade dos formadores, sendo amplamente recomendável sensibilizar e envolver os formandos, a diocese e os organismos que a compõem, o presbitério e os leigos, a cujo serviço são destinados os presbíteros. O processo de elaboração ou atualização do projeto formativo, se bem planejado, poderá se constituir numa experiência que trará muitos frutos para cada igreja particular (ou Congregação). Não há como pensar em renovado anúncio do evangelho, como requer o atual contexto sociocultural, sem contar com presbíteros adequadamente formados. Esta é a tarefa de que estão se ocupando, atualmente, a maior parte dos seminários no Brasil.

Perguntas que podem ser úteis:

1. Como avalio a acolhida dos documentos relativos à formação em minha diocese/congregação? Há satisfatória abertura às orientações e normas, presentes nos diferentes documentos?

2. Como está sendo a acolhida, estudo e aplicação da Ratio Fundamentalis e da Ratio Nationalis? Quais são as novidades e os maiores desafios?

3. Como é feito o planejamento do processo formativo em sua diocese/congregação? Quem se envolve nesta atividade? São elaborados documentos como resultado deste trabalho? Quais são? Estão atualizados?

[1]Ratio Fundamentalis, nº 10.